A importância do pró-labore nas contas da empresa

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O pró-labore é conhecido como o salário do sócio, mas não tem apenas essa significação. Pode ser também uma remuneração concedida aos administradores de uma sociedade, independentemente de serem sócios. Embora conserve semelhanças com um salário qualquer, pela lei diferem entre si; o pró-labore não possui benefícios como, por exemplo, décimo terceiro e FGTS.

É uma prática comum aos sócios condicionarem o recebimento do pró-labore aos períodos positivos de receita da empresa, abdicando de receber quando não há possibilidades. No entanto, esse costume pode ocultar problemas, para além de trazer consequências graves à administração da empresa.

Não subestime custos

Para efeito administrativo, é de suma importância conhecer a situação real de funcionamento da empresa. Nesse sentido, subestimar custos é um impedimento. Porém é exatamente o que acontece quando não se define o pró-labore dos sócios administradores.

Considere uma situação hipotética em que um sócio administrador exerça sistematicamente uma função dentro da empresa. Este administrador não recebe um pró-labore, em vez disso faz retiradas quando possível. A empresa é uma prestadora de serviços e precisa preparar um orçamento, neste documento o valor do trabalho do administrador não é considerado, afinal ele não recebe por seu trabalho.

Ocorre que, em determinada altura, por algum motivo o sócio não possa trabalhar. Um profissional será contratado para substituí-lo e, fatalmente, receberá um salário à altura do pago para os profissionais do mesmo ramo no mercado. Agora, considere a contabilidade dos custos do serviço em que o sócio administrador ficou ausente: enquanto na etapa do orçamento o valor do trabalho dele não foi explicitado, no cálculo dos custos a ausência dele teve um preço alto.

Por esse exemplo, observamos que todas as informações devem constar no orçamento, caso contrário fica difícil determinar se a empresa obteve lucro ou prejuízo, quando efetuar o cálculo dos custos. Sem considerar o valor do trabalho dos profissionais, não é possível definir quais foram os custos reais. Isto mascara a situação financeira real da empresa.

Registre o combinado em contrato

É requisito importante existir uma previsão expressa em contrato sobre quem receberá o pró-labore. Se definida em contrato social, a remuneração é obrigatória. Até porque sobre o pró-labore incidem impostos específicos e o administrador que o recebe é obrigado a pagar a previdência social.

Os sócios que não exercem atividade administrativa podem receber, pela participação na sociedade, de formas diversas; distribuição de lucro, juros sobre capital próprio, entre outras. É adequado que apenas os sócios que atuem profissionalmente na empresa recebam um pró-labore.

Na prática, sabemos que há sócios sem exercer prática administrativa recebendo a remuneração, isso por estarem referidos em contrato como administradores. Para estes casos, o melhor é modificar o contrato, caso a situação represente consensualmente um incômodo entre os sócios. Ou combinar uma contraprestação.

Tenha um planejamento financeiro

Fazer um planejamento financeiro que leve em conta os custos fixos, ou seja, aqueles que irão acontecer ainda que não se venda nada, é uma ótima alternativa.

Pró-labore implica 11% de INSS, mais IRPF. Estes valores devem estar incluídos na consideração dos custos antes mesmo de iniciar a empresa.

Se desde a elaboração do projeto a empresa considerar todas as despesas necessárias para o seu desenvolvimento, inclusive o cálculo do pró-labore, há menores riscos de ocorrerem surpresas indesejáveis com desequilíbrios financeiros.

Calcular um pró-labore

Deve corresponder ao valor que seria pago a um funcionário que desempenhasse a mesma função do sócio ou administrador. É preciso, antes, identificar quais atividades administrativas o profissional da sociedade desempenha propriamente.

Depois, você deve pesquisar a média salarial dos profissionais com competências para exercer as mesmas atividades. Por último, você tem de levar em conta que o pagamento será mensal.

Não se esqueça de que a falta do pró-labore pode induzi-lo a acreditar que os custos de operação da sua empresa foram uns quando, na verdade, foram diferentes. Mantenha o equilíbrio da organização fazendo bons planejamentos e discutindo a situação financeira real abertamente com os seus sócios. Ainda tem dúvida sobre o pró-labore? Deixe um comentário e participe da conversa!

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